Diego Mignoni, Advogado

Diego Mignoni

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Advogado, formado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2018) e Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC (2020).

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Diego Mignoni, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Lei do crime de perseguição ou "Stalking"

Publicada no Diário Oficial da União em 1º/4/2021, a Lei nº 14.132/2021 acrescentou o art. 147-A ao Decreto-Lei n. 2.848/1940 (Código Penal) , prevendo o novo tipo penal de perseguição , também...
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Diego Mignoni, Advogado
Diego Mignoni
Artigo · há 5 anos
Aspectos práticos e jurídicos acerca do requerimento de Justiça Gratuita ou gratuidade da justiça

Aspectos práticos e jurídicos acerca do requerimento de Justiça Gratuita ou gratuidade da justiça

O benefício da Justiça Gratuita ou gratuidade processual encontra previsão no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Em suma, aplica-se a benesse processual à parte, seja pessoa...
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João Leandro Longo, Advogado
João Leandro Longo
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Resposta à Acusação Criminal

AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX – SC Autos nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por seu advogado dativo nomeado, com escritório na...
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